Texto Parecer (clique aqui)

Texto Parecer (clique aqui)

PARECER

Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 860/2025, que “INSTITUI O PROGRAMA DESPAVIMENTA! RIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.”

Autor: VEREADOR DIEGO FARO

Relator: Vereador Salvino Oliveira

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 860/2025, que “INSTITUI O PROGRAMA DESPAVIMENTA! RIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”, de autoria do Exmo. Sr. VEREADOR DIEGO FARO.

II – VOTO DO RELATOR
A presente proposição aborda tema de relevante interesse público relacionado a instituir o programa despavimenta! rio, no âmbito do município do Rio de Janeiro buscando aprimorar a legislação municipal.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 27 de abril de 2026


Vereador Salvino Oliveira
Relator

III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 27 de abril de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Salvino Oliveira, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 860/2025, de autoria do Exmo. Sr. VEREADOR DIEGO FARO.

Sala da Comissão, 27 de abril de 2026


Vereador Salvino Oliveira
Presidente


Vereador William Siri
Vice-Presidente

Prazo alterado para adequação à RESOLUÇÃO Nº 1.673, de 10/09/2025, novo Regimento Interno

Data de Início Prazo

10/20/2025

Data de Fim Prazo

10/27/2025

Comissão	Comissão de Educação	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição

Relator

VEREADOR SALVINO OLIVEIRA

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	04/27/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer	07/03/2026	Pág. do DCM da Publicação	28
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

VEREADOR SALVINO OLIVEIRA, VEREADOR WILLIAM SIRI

Ata

9ª Reunião

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

07/13/2026

Pág. do DCM da Publicação

14

Observações:

Atalho para outros documentos