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Da COMISSÃO DE CULTURA ao PROJETO DE LEI Nº 1214/2025, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO, FOMENTO E INCENTIVO AO FOLCLORE PORTUGUÊS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
Relator: Vereadora MONICA BENICIO
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei Nº 1214/2025, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO, FOMENTO E INCENTIVO AO FOLCLORE PORTUGUÊS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" de autoria do(a) VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS.
II – VOTO DO RELATOR
O projeto tem por finalidade instituir o Programa Municipal de Valorização do Folclore Português. Sob o prisma cultural, propõe a realização anual de festival temático com danças, música e gastronomia, além de editais específicos que estimulem a participação de mestres da cultura popular para fortalecer os laços históricos entre as culturas carioca e portuguesa.
Pelas razões expostas, meu parecer é FAVORÁVEL à matéria.
Sala da Comissão, 10 de agosto de 2026.
Vereadora MONICA BENICIO
RELATOR
III – CONCLUSÃO
A COMISSÃO DE CULTURA, em reunião realizada no dia 10 de agosto de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereadora MONICA BENICIO, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1214/2025 de autoria do(a) Senhor(a) VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS.
Sala da Comissão, 10 de agosto de 2026.
Vereadora MONICA BENICIO
PRESIDENTE
Vereadora MAÍRA DO MST
VICE-PRESIDENTE
Vereador RENATO MOURA
VOGAL