Distribuição
Ementa da Proposição
ESTABELECE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES E ACRÉSCIMOS NAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Contrário, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20250200002
Protocolo
.
Autor
PODER EXECUTIVO
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
02/17/2025
Despacho
02/17/2025
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
04/05/2025
Data de Fim Prazo
04/19/2025
Comissão
Comissão de Assuntos Urbanos
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR PEDRO DUARTE
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Contrário, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
05/08/2025
Data Public. Parecer
05/09/2025
Pág. do DCM da Publicação
21
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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