Distribuição

Ementa da Proposição

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O PASSEIO CICLÍSTICO MENSAL DA ILHA DO GOVERNADOR.
Show details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
Hide details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)

Da Comissão de Mérito ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 442/2025, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O PASSEIO CICLÍSTICO MENSAL DA ILHA DO GOVERNADOR.”

Autora: Vereadora Tânia Bastos
Relator: Vereador Jair da Mendes Gomes
(PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 442/2025, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O PASSEIO CICLÍSTICO MENSAL DA ILHA DO GOVERNADOR”, de autoria da Vereadora Tânia Bastos.

II – VOTO DO RELATOR

O reconhecimento do Passeio Ciclístico Mensal da Ilha do Governador como Patrimônio Cultural Imaterial fortalece a identidade cultural da cidade, preserva uma tradição consolidada há mais de 15 anos e incentiva ações de lazer, saúde, mobilidade urbana sustentável e educação ambiental. A iniciativa promove a ocupação qualificada dos espaços públicos, estimula o turismo local, reforça os laços comunitários e dinamiza a economia da região por meio do aumento do fluxo de pessoas e das atividades associadas ao evento.
Diante de sua expressiva relevância histórica, dos benefícios sociais, culturais e econômicos gerados e de sua contribuição positiva para o Município, opino pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.

Sala da Comissão, 1 de dezembro de 2025.



Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Relator


III – CONCLUSÃO

A Comissão de Mérito, em reunião realizada no dia 1 de dezembro de 2025, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jair da Mendes Gomes, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de nº 442/2025, de autoria da Vereadora Tânia Bastos.
Sala da Comissão, 1 de dezembro de 2025


Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente


Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente



Vereador Cesar Maia
Vogal


Informações Básicas
Código20250300442Protocolo2825
AutorVEREADORA TÂNIA BASTOSRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada04/10/2025Despacho05/06/2025

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 11/19/2025Data de Fim Prazo 12/04/2025

ComissãoComissão de Mérito Objeto de ApreciaçãoVeto Total
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Rejeição ao Veto Data da Reunião 12/01/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer 12/08/2025Pág. do DCM da Publicação 21
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR DEANGELES PERCY, VEREADOR CESAR MAIA

Ata 5ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 12/09/2025Pág. do DCM da Publicação 32



Observações:


Atalho para outros documentos