Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 689 Em 26 de novembro de 2025.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.172, de 26 de novembro de 2025, oriunda do Projeto de Lei nº 3108, de 2024, de autoria do Senhor Vereador Átila Nunes, que “Declara como patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro o Evento Orla Festival”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20240303108 Protocolo6303
AutorVEREADOR ÁTILA NUNES Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 04/30/2024Despacho 05/03/2024

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação11/27/2025 Número do OfícioM-PVTR/nº 689
Data do Ofício11/26/2025

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação11/27/2025
Pág. do DCM da Publicação4 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9172/2025Data Lei11/26/2025


Observações:


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