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PROJETO DE LEI Nº 2459/2026
Autor(es): VEREADOR FELIPE PIRES


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º Fica declarado como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o Projeto de Resgate de Identidade Cultural do Club do Soul.

Art. 2º O Poder Executivo, através de seus órgão competentes, apoiará as iniciativas que visem à valorização e divulgação deste bem imaterial do Município do Rio de Janeiro.

Art. 3º Para fins do disposto nesta Lei, o Poder Executivo procederá aos registros necessários nos livros próprios do órgão competente.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Plenário Teotônio Villela, 30 de junho de 2026.



JUSTIFICATIVA

No ano de 1995, um grupo de amigos reunia-se com frequência na varanda de suas casas para relembrar os bailes das equipes de som  que curtiam quando adolescentes; durantes dois anos, a varanda foi o salão dos encontros, até que tomaram a decisão de realizar um baile.  Assim sendo, no dia 7 de abril de 1997, o Projeto de Identidade Cultural  Club do Soul realizou seu primeiro baile na Lona Cultural Hermeto Pascoal, localizada na Praça 1º de Maio, em Bangu.

Ao longo dos  mais de 30 anos, o Club do Soul  consolidou-se, realizando encontros, contribuindo para a preservação de um momento histórico, colaborando com mestrandos, doutorandos, cineastas e outros que tinham o Movimento Black Rio como sua referência. Tendo sempre um olhar prioritário para o resgate da identidade cultural da geração que viveu e dançou ao som do Movimento Black Rio, tempos em que jovens reuniam-se para ouvir um novo estilo de música contagiante ao extremo, era a música Soul.  Um estilo umbilicalmente ligado à luta das comunidades negras norte-americanas, conectados à luta pelos seus direitos civis, pelo orgulho e consciência negra.

Este movimento ficou conhecido como “Black Rio”, que reuniam milhares de jovens com penteado Black Power e roupas coloridas, que frequentavam os bailes realizados nos cubes da Zona Norte, Oeste e Baixada Fluminense.

Este trabalho contribuiu na formação, já nos primeiros anos do Séc. XXI, para o êxito da festa “Soul, Baby, Soul!”, reunindo no mesmo salão, moradores oriundos da Zona Oeste, Zona Norte,Zona Sul,Baixada Fluminense unidos pelo amor a música Soul.

Sempre em busca do resgate da Identidade Cultural, daquela geração contribuiu com a criação da Equipe Soul da Massa, passam a realizar bailes nos clubes da Zona Norte com equipes de som do nível  da Cash Box, Soul Grand Prix, A Cova, e Furacão 2000, que foram presenças marcantes nos anos 70.

Na atualidade podemos ler teses de doutorado que retratam a luta cotidiana dos jovens negros e pobres da periferia carioca para atingir o nível tão sonhado nível acadêmico. Podemos ir ao cinema e assistir “Gerson King Kombo (2023); “Black Rio! Black Power!” (2023); “Alma Negra – do Quilombo ao Baile” (2026); ou ler os livros referentes ao tema, que tratam da história da música black no Rio de Janeiro, a partir da realização dos bailes Soul nos anos 70.

Ou ainda, poder visitar o Museu de Arte do Rio – MAR, para assistir a exposição “FUNK: UM GRITO DE LIBERDADE” (2023), que contou com a consultoria de Sir Dema e o Club do Soul. 

O Club do Soul conta com uma equipe de Discotecários,  que mantém acesa a chama contagiante dos bailes Soul dos Anos 70, período trágico de nossa história, em que vivíamos os piores e mais truculentos períodos da Ditadura Militar, onde aqueles jovens pobres e periféricos enfrentaram destemidamente as forças policiais, sempre que desrespeitados.

No dia 18 de junho de 1999, no Plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a partir de uma solicitação do Club do Soul,realizou-se, através dos Vereadores Adilson Pires (PT), Jurema Batista (PT) e Edson Santos (PT), uma Sessão Solene em homenagem aos 30 anos do Movimento Black Rio, que contou com a presença de Sandra de Sá, Gérson King Combo, Rômulo Costa, Don Filó, Mr. Funky Santos e ao final, rolou muito Soul naquela solenidade antológica, para resgatarmos os melhores frutos desse movimento responsável pelos avanços conquistados, sobretudo a de sermos atualmente uma sociedade mais democrática, distante portanto do cenário em que vivemos há três décadas, sobretudo em relação ao racismo, devidamente enfrentado pela postura afirmativa dos ativistas do “Movimento Black Rio”. A página 72, do DCM – Diário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, de 21 de junho de 1999, que ilustra o alcance da referida Sessão Solene.

Pelas razões expostas, solicito apoio aos meus nobres pares para a aprovação do presente Projeto de Lei. 

Texto Original:

PROJETO_5127.pdf - PROJETO_5127.pdf


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária
Projeto

Datas:
Entrada 06/30/2026Despacho 07/07/2026
Publicação 07/08/2026Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 12 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Não
Motivo da Republicação Pendências? Não


Observações:



DESPACHO: A imprimir e à(s) Comissão(ões) de:
Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Cultura.
Em 07/07/2026
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Constituição Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Cultura

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Two documents IconRed right arrow IconHide details for DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O PROJETO DE RESGATE DE IDENTDECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O PROJETO DE RESGATE DE IDENTIDADE CULTURAL DO CLUB DO SOUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20260302459 => {Comissão de Constituição Justiça e Redação Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura }07/08/2026Vereador Felipe Pires
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº543/202607/14/2026
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade08/11/2026
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR POUBEL => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido10/22/2026
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADOR DEANGELES PERCY => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido10/22/2026
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => Proposição 2459/2026 => Encerrada10/22/2026
Acceptable Icon Votação => Proposição 2459/2026 => Aprovado (a) (s)10/22/2026






   
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