EMENTA:
ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1505, DE 2025 - LEI Nº 9.316, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
OFÍCIO
GP
Nº
494/CMRJ
Rio de Janeiro,
31
de
março
de
2026
Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei o
Projeto de Lei nº 1505, de 2025
, de autoria do Senhor Vereador Carlo Caiado, que
“Dá o nome de Edison de Araújo Souza Reis – Edinho (1941-2025) a um logradouro no Município, preferencialmente na Área de Planejamento 4 – AP-4”
, cuja segunda via restituo com o presente.
Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de alta estima e distinta consideração.
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito
Ao
Excelentíssimo Senhor
Vereador CARLO CAIADO
Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
LEI Nº 9.316, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
Dá o nome de Edison de Araújo Souza Reis – Edinho (1941-2025) a um logradouro no Município, preferencialmente na Área de Planejamento 4 – AP-4.
Autor: Vereador Carlo Caiado.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Edison de Araújo Souza Reis – Edinho (Odontólogo/1941-2025) a um logradouro no Município, preferencialmente na Área de Planejamento 4 – AP-4.
Art. 2º No cumprimento da determinação expressa no art. 1°, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito
Texto Original:
Legislação Citada
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Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Tipo Ofício TCM
Datas:
Entrada
03/31/2026
Despacho
03/31/2026
Publicação
04/01/2026
Republicação
Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação
6-7
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Motivo da Republicação
Observações:
Despacho:
DESPACHO: A imprimir
.
Em 31/03/2026
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 494/CMRJ
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 494/CMRJ
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Ofício
20261100714
ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1505, DE 2025 - LEI Nº 9.316, DE 31 DE MARÇO DE 2026. => 20261100714
04/01/2026
Poder Executivo
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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