Texto Parecer (clique aqui)PARECER
Da Comissão de Mérito ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1680-A/2025, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O ESPAÇO CULTURAL CAPIBERIBE 27”.
Autor do Projeto: Vereador Rick Azevedo
Relator: Vereador JAIR DA MENDES GOMES
(PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1680-A/2025, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O ESPAÇO CULTURAL CAPIBERIBE 27”, de autoria do Vereador Rick Azevedo.
II – VOTO DO RELATOR
O Espaço Cultural Capiberibe 27 constitui importante núcleo de produção, difusão e promoção de manifestações culturais, contribuindo para a preservação e o fortalecimento da memória, da identidade e da diversidade cultural da cidade.
Diante dessa relevância, meu parecer de mérito é pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.
Sala da Comissão, 19 de outubro de 2026
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Mérito, reunida em 19 de outubro de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador JAIR DA MENDES GOMES, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1680-A/2025, de autoria do Vereador Rick Azevedo.Sala da Comissão, 19 de outubro de 2026
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente
Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente
Vereador CESAR MAIA
Vogal