Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.609, de 11 de setembro de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1532, de 2025, de autoria da Senhora Vereadora Luciana Novaes, que “Declara o Movimento Torcida Autistas Botafoguenses como patrimônio social e cultural de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20250301532	Protocolo	9095
Autor	VEREADORA LUCIANA NOVAES	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

10/30/2025

Despacho

11/04/2025

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	09/14/2026	Número do Ofício	596
Data do Ofício	09/11/2026

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	09/14/2026
Pág. do DCM da Publicação	2	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

9609

Data Lei

09/11/2026

Observações:

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