Texto Parecer (clique aqui)PARECER
Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 1631/2025, que “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, O AXÉ CARIOCA - PROGRAMA DE ENRIQUECIMENTO CULTURAL E SOCIAL VOLTADO À PROMOÇÃO DA CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: VEREADOR ÁTILA NUNES
Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1631/2025, que “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, O AXÉ CARIOCA - PROGRAMA DE ENRIQUECIMENTO CULTURAL E SOCIAL VOLTADO À PROMOÇÃO DA CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, de autoria do Exmo. Sr. VEREADOR ÁTILA NUNES.
II – VOTO DO RELATOR
A presente proposição aborda tema de relevante interesse público relacionado a institui, no âmbito do município do rio de janeiro, o axé carioca - programa de enriquecimento cultural e social voltado à promoção da cidadania buscando, buscando aprimorar a legislação municipal.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 13 de Abril de 2026
Vereador Salvino Oliveira
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 13 de Abril de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Salvino Oliveira, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1631/2025, de autoria do Exmo. Sr. VEREADOR ÁTILA NUNES.
Sala da Comissão, 13 de Abril de 2026
Vereador Salvino Oliveira
Presidente
Vereador William Siri
Vice-Presidente