Texto Parecer (clique aqui)PARECER
Da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 74/2025 que “ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.008, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, QUE INSTITUI O CIRCUITO CARIOCA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor do Projeto: Vereador Átila Nunes
Relator: Vereador Jair da Mendes Gomes
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 74/2025, de autoria do Vereador Átila Nunes, que “ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.008, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, QUE INSTITUI O CIRCUITO CARIOCA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
II – VOTO DO RELATOR
A alteração da Lei nº 7.008/2021 representa um avanço significativo para o fortalecimento da economia solidária no Município do Rio de Janeiro, com impactos positivos esperados no comércio local, na indústria de pequeno porte e, futuramente, na agricultura familiar e urbana.
Por estas razões meu parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 20 de outubro de 2025
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, reunida em 20 de outubro de 2025, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jair da Mendes Gomes, “FAVORÁVEL” ao Projeto de Lei nº 74/2025 de autoria do Vereador Átila Nunes.
Sala da Comissão, 20 de outubro de 2025
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente
Vereador FÁBIO SILVA
Vice-Presidente