Ofício


Texto do Ofício

M-PST/nº 747 Em 6 de novembro de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.699, de 6 de novembro de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 2325, de 2026, de autoria do Senhor Vereador Pedro Duarte, que “Dispõe sobre o reconhecimento do bairro do Rio Comprido como Bairro Imperial e dá outras providências”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente





Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro


Informações Básicas

Código20260302325 Protocolo16108
AutorVEREADOR PEDRO DUARTE Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 06/02/2026Despacho 06/12/2026

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação11/09/2026 Número do OfícioM-PST/nº 747
Data do Ofício11/06/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação11/09/2026
Pág. do DCM da Publicação2/3 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9699/2026Data Lei11/06/2026


Observações:


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