Distribuição
Ementa da Proposição
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA A ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS COM FUNCIONAMENTO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20260302566
Protocolo
17372
Autor
VEREADOR SALVINO OLIVEIRA
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
08/12/2026
Despacho
08/17/2026
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
11/06/2026
Data de Fim Prazo
11/13/2026
Comissão
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
11/18/2026
Data Public. Parecer
11/19/2026
Pág. do DCM da Publicação
18/19
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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