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PROJETO DE LEI Nº 1268/2025
Dá o nome de André Bittencourt do Valle (1967-2025) a uma unidade de ensino do Município do Rio de Janeiro

Autor(es): VEREADOR LENIEL BOREL, VEREADOR FLAVIO VALLE, VEREADOR CARLO CAIADO


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
DECRETA:


Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de André Bittencourt do Valle (1967-2025) a uma unidade de ensino do Município do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 3 de outubro de 2025.


Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Informações Básicas
Código20250301268 Protocolo7893
AutorVEREADOR LENIEL BOREL, VEREADOR FLAVIO VALLE, VEREADOR CARLO CAIADO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada09/11/2025 Despacho 09/16/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação10/02/2025 Data do Recibo10/06/2025
Prazo Final10/27/2025 Data do Retorno10/20/2025


Observações:


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