Distribuição


Ementa da Proposição

INCLUI O DIA DO EMPREENDEDORISMO PRATEADO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
Show details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
Hide details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)

Da Comissão de Cultura ao Projeto de Lei nº 2263/2026, que "INCLUI O DIA DO EMPREENDEDORISMO PRATEADO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010".

Autor: Vereador Diego Faro
Relatora: Vereadora Monica Benicio
(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 2263/2026, de autoria do Vereador Diego Faro, que "INCLUI O DIA DO EMPREENDEDORISMO PRATEADO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010".

II – VOTO DA RELATORA

O projeto tem por finalidade incluir o Dia do Empreendedorismo Prateado, a ser comemorado anualmente em 5 de outubro, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro. Pela perspectiva cultural, a proposição é
relevante ao promover o combate ao etarismo, valorizar os saberes e memórias acumulados pela população madura e sênior, e incentivar a inclusão socioeconômica e a troca intergeracional na economia criativa do Rio de Janeiro.
Pelas razões expostas, meu parecer é FAVORÁVEL à matéria.
Sala da Comissão, 17 de agosto de 2026.

Vereadora Monica Benicio
Relatora

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Cultura, reunida em 17 de agosto de 2026, aprovou o parecer da Relatora, Senhora Vereadora Monica Benicio, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2263/2026, de autoria do Vereador Diego Faro.

Sala das Comissões, 17 de agosto de 2026.


Vereadora Monica Benicio
Presidente

Vereador Renato Moura
Vogal


Informações Básicas
Código20260302263Protocolo15717
AutorVEREADOR DIEGO FARORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada05/21/2026Despacho05/26/2026

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2026 e 02/08/2026
Data de Início Prazo 06/24/2026Data de Fim Prazo 08/03/2026

ComissãoComissão de Cultura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADORA MONICA BENICIO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 08/17/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 09/16/2026Pág. do DCM da Publicação 41
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADOR RENATO MOURA

Ata 7ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 10/22/2026Pág. do DCM da Publicação 48



Observações:


Atalho para outros documentos