Ofício


Texto do Ofício

M-PST/nº 785 Em 8 de janeiro de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.266, de 8 de janeiro de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1367, de 2025, de autoria da Senhora Vereadora Tânia Bastos, que “Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o Samba Juliana”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20250301367 Protocolo8478
AutorVEREADORA TÂNIA BASTOS Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 09/25/2025Despacho 10/01/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação01/09/2026 Número do OfícioM-PST/nº 785
Data do Ofício01/08/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação01/09/2026
Pág. do DCM da Publicação3 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9266/2026Data Lei01/08/2026


Observações:


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