Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Mérito ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1442/2025, que “DECLARA PATRIMÔNIO SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FEIRA DE EMPREENDEDORISMO FEMININO REDE ORÉ, NO BAIRRO DA FREGUESIA, JACAREPAGUÁ.”
Autor: Vereador Márcio Ribeiro
Relator: Vereador DEANGELES PERCY
(PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1442/2025, que “DECLARA PATRIMÔNIO SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FEIRA DE EMPREENDEDORISMO FEMININO REDE ORÉ, NO BAIRRO DA FREGUESIA, JACAREPAGUÁ”, de autoria do Vereador Márcio Ribeiro.
II – VOTO DO RELATOR
O Projeto atende ao interesse público ao reconhecer a relevância social, cultural e econômica da Feira de Empreendedorismo Feminino Rede Oré, importante iniciativa comunitária que promove o empreendedorismo feminino, a geração de renda e a valorização dos pequenos negócios locais na região da Freguesia, em Jacarepaguá.
Diante disso, meu parecer é pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.
Sala da Comissão, 11 de maio de 2026.
Vereador DEANGELES PERCY
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Mérito, em reunião realizada no dia 11 de maio de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Deangeles Percy, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de nº 1442/2025, de autoria do Vereador Márcio Ribeiro.Sala da Comissão, 11 de maio de 2026
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente
Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente
Vereador CESAR MAIA
Vogal