Distribuição

Ementa da Proposição

DECLARA PATRIMÔNIO SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FEIRA DE EMPREENDEDORISMO FEMININO REDE ORÉ, NO BAIRRO DA FREGUESIA, JACAREPAGUÁ.
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Da Comissão de Mérito ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1442/2025, que “DECLARA PATRIMÔNIO SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FEIRA DE EMPREENDEDORISMO FEMININO REDE ORÉ, NO BAIRRO DA FREGUESIA, JACAREPAGUÁ.”

Autor: Vereador Márcio Ribeiro
Relator: Vereador DEANGELES PERCY
(PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL)

I – RELATÓRIO


Trata-se do Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1442/2025, que “DECLARA PATRIMÔNIO SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FEIRA DE EMPREENDEDORISMO FEMININO REDE ORÉ, NO BAIRRO DA FREGUESIA, JACAREPAGUÁ”, de autoria do Vereador Márcio Ribeiro.

II – VOTO DO RELATOR

O Projeto atende ao interesse público ao reconhecer a relevância social, cultural e econômica da Feira de Empreendedorismo Feminino Rede Oré, importante iniciativa comunitária que promove o empreendedorismo feminino, a geração de renda e a valorização dos pequenos negócios locais na região da Freguesia, em Jacarepaguá.
Diante disso, meu parecer é pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.
Sala da Comissão, 11 de maio de 2026.

Vereador DEANGELES PERCY
Relator


III – CONCLUSÃO

A Comissão de Mérito, em reunião realizada no dia 11 de maio de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Deangeles Percy, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de nº 1442/2025, de autoria do Vereador Márcio Ribeiro.
Sala da Comissão, 11 de maio de 2026


Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente


Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente



Vereador CESAR MAIA
Vogal


Informações Básicas
Código20250301442Protocolo8857
AutorVEREADOR MARCIO RIBEIRORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada10/09/2025Despacho10/16/2025

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 05/07/2026Data de Fim Prazo 05/22/2026

ComissãoComissão de Mérito Objeto de ApreciaçãoVeto Total
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR DEANGELES PERCY

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Rejeição ao Veto Data da Reunião 05/11/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 05/15/2026Pág. do DCM da Publicação 49
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR DEANGELES PERCY, VEREADOR CESAR MAIA

Ata 5ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 05/19/2026Pág. do DCM da Publicação 23



Observações:


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