Distribuição


Ementa da Proposição

CRIA O SELO CIDADE PRÓ-LIBERDADE ECONÔMICA PARA RECONHECER ESTABELECIMENTOS ENGAJADOS NA PROMOÇÃO DA LIVRE INICIATIVA E ESTABELECE INCENTIVOS MUNICIPAIS PARA OS EMPREENDIMENTOS CERTIFICADOS

Informações Básicas
Código20250301555Protocolo9603
AutorVEREADOR CARLOS BOLSONARORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada11/04/2025Despacho11/11/2025

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 17/12/2025 e 18/02/2026
Data de Início Prazo 19/02/2026Data de Fim Prazo 02/26/2026

ComissãoComissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição


Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Sem Parecer Data da Reunião
Data da Sessão

Data Public. Parecer Pág. do DCM da Publicação
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



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