Distribuição
Ementa da Proposição
REGULAMENTA O TERMO TERRITORIAL COLETIVO, INSTRUMENTO URBANÍSTICO INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 270, DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Favorável, Verbal - Em Plenário
Informações Básicas
Código
20250200055
Protocolo
.
Autor
VEREADORA TAINÁ DE PAULA
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
08/05/2025
Despacho
08/05/2025
Informações sobre a Tramitação
Prazo alterado por período de recesso entre 17/12/2025 e 18/02/2026
Data de Início Prazo
12/14/2025
Data de Fim Prazo
02/23/2026
Comissão
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADORA ROSA FERNANDES
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável, Verbal - Em Plenário
Data da Reunião
Data da Sessão
06/25/2026
Data Public. Parecer
06/26/2026
Pág. do DCM da Publicação
10/11
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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