Distribuição


Ementa da Proposição

INSTITUI O SELO “TURISMO DE FÉ”, DESTINADO A RECONHECER EMPREENDIMENTOS, INSTITUIÇÕES E INICIATIVAS QUE ATUEM NO SEGMENTO DO TURISMO RELIGIOSO E DO EMPREENDEDORISMO ASSOCIADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
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PL Nº 2240/2026

PARECER

Da Comissão Permanente de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 2240/2026, que “INSTITUI O SELO “TURISMO DE FÉ”, DESTINADO A RECONHECER EMPREENDIMENTOS, INSTITUIÇÕES E INICIATIVAS QUE ATUEM NO SEGMENTO DO TURISMO RELIGIOSO E DO EMPREENDEDORISMO ASSOCIADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.

Autor: Vereador Diego Faro
Relator: Vereador Jair da Mendes Gomes




(FAVORÁVEL)



I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 2240/2026, que “Institui o selo “Turismo de Fé”, destinado a reconhecer empreendimentos, instituições e iniciativas que atuem no segmento do turismo religioso e do empreendedorismo associado, no âmbito do Município do Rio de Janeiro”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Diego Faro.




II – VOTO DO RELATOR

A iniciativa tende a estimular pequenos e médios empreendedores, gerar oportunidades e renda e promover ações de capacitação e qualificação do setor, contribuindo para o desenvolvimento econômico do Rio de Janeiro.


Pelo exposto, meu Parecer é FAVORÁVEL.



Sala da Comissão, 14 de setembro de 2026



Vereador Jair da Mendes Gomes
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão Permanente de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, em reunião realizada no dia 14 de setembro de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Jair da Mendes Gomes, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2240/2026, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Diego Faro.


Sala da Comissão, 14 de setembro de 2026



Vereador Jair da Mendes Gomes
Presidente

Vereador Fábio Silva
Vice-Presidente

Vereador Renato Moura
Vogal


Informações Básicas
Código20260302240
Document Link Icon
Protocolo15326
AutorVEREADOR DIEGO FARORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada05/13/2026Despacho05/22/2026

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2026 e 02/08/2026
Data de Início Prazo 08/19/2026Data de Fim Prazo 08/26/2026

ComissãoComissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 09/14/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 10/09/2026Pág. do DCM da Publicação 28
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR FABIO SILVA, VEREADOR RENATO MOURA

Ata 16ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 10/22/2026Pág. do DCM da Publicação 47



Observações:


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