Distribuição

Ementa da Proposição

INSTITUI O SELO “ESTABELECIMENTO AMIGO DA FAMÍLIA” NO MUNICÍPIO, DESTINADO A RECONHECER ESTABELECIMENTOS QUE DISPONIBILIZEM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA O CUIDADO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Show details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
Hide details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 1986/2026 que “INSTITUI O SELO “ESTABELECIMENTO AMIGO DA FAMÍLIA” NO MUNICÍPIO, DESTINADO A RECONHECER ESTABELECIMENTOS QUE DISPONIBILIZEM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA O CUIDADO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor do Projeto: Vereador Inaldo Silva
Relator: Vereador Renato Moura
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 1986/2026, de autoria do Vereador Inaldo Silva, que “INSTITUI O SELO “ESTABELECIMENTO AMIGO DA FAMÍLIA” NO MUNICÍPIO, DESTINADO A RECONHECER ESTABELECIMENTOS QUE DISPONIBILIZEM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA O CUIDADO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


II – VOTO DO RELATOR

O presente projeto incentiva a adoção de boas práticas de acolhimento familiar nos estabelecimentos comerciais e de serviços, contribuindo para a qualificação do atendimento ao público, valorização dos empreendimentos locais e fortalecimento da atividade econômica no Município.
Dessa forma, meu parecer é FAVORÁVEL à presente proposição.
Sala da Comissão, 25 de maio de 2026.

Vereador RENATO MOURA
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, reunida em 25 de maio de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Renato Moura, “FAVORÁVEL” ao Projeto de Lei nº 1986/2026, de autoria do Vereador Inaldo Silva.
Sala da Comissão, 25 de maio de 2026.


Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente

Vereador FÁBIO SILVA
Vice-Presidente

Vereador RENATO MOURA
Vogal


Informações Básicas
Código20260301986Protocolo12985
AutorVEREADOR INALDO SILVARegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada03/24/2026Despacho03/26/2026

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 05/18/2026Data de Fim Prazo 05/25/2026

ComissãoComissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR RENATO MOURA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 05/25/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 06/08/2026Pág. do DCM da Publicação 68
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR FABIO SILVA, VEREADOR RENATO MOURA

Ata 8ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 06/10/2026Pág. do DCM da Publicação 56



Observações:


Atalho para outros documentos