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Da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 1986/2026 que “INSTITUI O SELO “ESTABELECIMENTO AMIGO DA FAMÍLIA” NO MUNICÍPIO, DESTINADO A RECONHECER ESTABELECIMENTOS QUE DISPONIBILIZEM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA O CUIDADO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor do Projeto: Vereador Inaldo Silva
Relator: Vereador Renato Moura(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1986/2026, de autoria do Vereador Inaldo Silva, que “INSTITUI O SELO “ESTABELECIMENTO AMIGO DA FAMÍLIA” NO MUNICÍPIO, DESTINADO A RECONHECER ESTABELECIMENTOS QUE DISPONIBILIZEM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA O CUIDADO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
II – VOTO DO RELATOR
O presente projeto incentiva a adoção de boas práticas de acolhimento familiar nos estabelecimentos comerciais e de serviços, contribuindo para a qualificação do atendimento ao público, valorização dos empreendimentos locais e fortalecimento da atividade econômica no Município.
Dessa forma, meu parecer é FAVORÁVEL à presente proposição.
Sala da Comissão, 25 de maio de 2026.
Vereador RENATO MOURA
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, reunida em 25 de maio de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Renato Moura, “FAVORÁVEL” ao Projeto de Lei nº 1986/2026, de autoria do Vereador Inaldo Silva.
Sala da Comissão, 25 de maio de 2026.
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente
Vereador FÁBIO SILVA
Vice-Presidente
Vereador RENATO MOURA
Vogal