Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 318/2025
EMENTA:
| DÁ O NOME DE DANIEL SABBÁ (1955-2025) A UM LOGRADOURO NO MUNICÍPIO, PREFERENCIALMENTE NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO 2.1 OU 4.2. |
Autor(es): VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADORA TALITA GALHARDO
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Daniel Sabbá (Surfista e Folclórico Apresentador de TV/1955- 2025) a um logradouro no Município, preferencialmente nas Áreas de Planejamento 2.1 ou 4.2.
Art. 2º No cumprimento da determinação expressa no art. 1°, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 24 de março de 2025.
JUSTIFICATIVA