Distribuição


Ementa da Proposição

INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE MENDOZA, NA ARGENTINA, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
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Da Comissão Permanente de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 746/2025, que “INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE MENDOZA, NA ARGENTINA, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”.

Autor: Vereador Cesar Maia

Relator: Vereador Jair da Mendes Gomes


(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 746/2025, que “Inclui na Lei nº 5.919/2015 a Cidade de Mendoza, na Argentina, como Cidade-Irmã da Cidade do Rio de Janeiro”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Cesar Maia.


II – VOTO DO RELATOR
Mendoza possui uma dinâmica produtiva que dialoga com setores estratégicos do Rio de Janeiro. A parceria proporcionará um intercâmbio entre as duas cidades, abrindo caminhos e ampliando a possibilidade de uma colaboração benéfica e promissora.
Pelo exposto, nosso Parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 18 de maio de 2026


Vereador Jair da Mendes Gomes
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão Permanente de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, em reunião realizada no dia 18 de maio de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Jair da Mendes Gomes, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 746/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Cesar Maia.

Sala da Comissão, 18 de maio de 2026

Vereador Jair da Mendes Gomes
Presidente

Vereador Fábio Silva
Vice-Presidente

Vereador Renato Moura
Vogal



Informações Básicas
Código20250300746Protocolo4809
AutorVEREADOR CESAR MAIARegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada06/03/2025Despacho06/16/2025

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado para adequação à RESOLUÇÃO Nº 1.673, de 10/09/2025, novo Regimento Interno
Data de Início Prazo 10/12/2025Data de Fim Prazo 10/19/2025

ComissãoComissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 05/18/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 05/20/2026Pág. do DCM da Publicação 50/51
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR FABIO SILVA, VEREADOR RENATO MOURA

Ata 7ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 05/22/2026Pág. do DCM da Publicação 37



Observações:


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