Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 115 Em 25 de março de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.297, de 25 de março de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 858-A, de 2025, de autoria da Senhora Vereadora Talita Galhardo, que “Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro a Feira do Livro Espírita Luiz Felipe Alves Cardoso, realizada anualmente na Praça Geysa Boscoli, no bairro do Anil, e dá outras providências”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20250300858 Protocolo5079
AutorVEREADORA TALITA GALHARDO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 06/17/2025Despacho 07/03/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação03/26/2026 Número do Ofício115
Data do Ofício03/25/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação03/26/2026
Pág. do DCM da Publicação3-4 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9297Data Lei03/25/2026


Observações:


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