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Da Comissão de Mérito ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1776-A/2025 que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O INSTITUTO CULTURAL ÁGUAS DO AMANHÃ (ICAA)”.
Autora do Projeto: Vereadora Maíra do Mst
Relator: Vereador DEANGELES PERCY(PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1776-A/2025, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O INSTITUTO CULTURAL ÁGUAS DO AMANHÃ (ICAA)”, de autoria da Vereadora Maíra do Mst.
II – VOTO DO RELATOR
Reconhecer o Instituto Cultural Águas do Amanhã como patrimônio cultural de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro é valorizar importante espaço de preservação das tradições afro-brasileiras, da ancestralidade, da cultura e da promoção social, por meio de ações culturais, educativas e de segurança alimentar voltadas à comunidade.
Diante da relevância cultural, social e histórica da iniciativa, meu parecer é pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.
Sala da Comissão, 25 de maio de 2026
Vereador DEANGELES PERCY
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Mérito, reunida em 25 de maio de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador DEANGELES PERCY, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1776-A/2025, de autoria da Vereadora Maíra do Mst.
Sala da Comissão, 25 de maio de 2026
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente
Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente
Vereador CESAR MAIA
Vogal