Distribuição


Ementa da Proposição

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FEIRA LIVRE DO RIO DAS PEDRAS, EM JACAREPAGUÁ.
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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de LEI nº 704/2025 que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FEIRA LIVRE DO RIO DAS PEDRAS, EM JACAREPAGUÁ”.

AUTOR DO PROJETO: VEREADOR RICK AZEVEDO
RELATOR: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 704/2025, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FEIRA LIVRE DO RIO DAS PEDRAS, EM JACAREPAGUÁ”, de autoria do Vereador Rick Azevedo.


II – VOTO DO RELATOR

O Projeto com certeza é vantajoso para a Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 15 de setembro de 2025.

Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 15 de setembro de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Junior da Lucinha, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 704/2025, de autoria do Vereador Rick Azevedo.

Sala da Comissão, 15 de setembro de 2025.


Vereador JUNIOR DA LUCINHA


Vereador INALDO SILVA
Vice-Presidente




Vereador JORGE FELIPPE
Vogal




Informações Básicas
Código20250300704Protocolo4548
AutorVEREADOR RICK AZEVEDORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada05/28/2025Despacho06/06/2025

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2025 e 31/07/2025
Data de Início Prazo 08/08/2025Data de Fim Prazo 08/22/2025

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 09/15/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer 10/09/2025Pág. do DCM da Publicação 45
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR JORGE FELIPPE

Ata 21ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 10/21/2025Pág. do DCM da Publicação 40



Observações:


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