EMENTA:
REUNIÃO COM OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES ELENCADAS ABAIXO PARA DAR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2025
OFÍCIO
Vereadora Rosa Fernandes
Nº
Ofício S/Nº
Rio de Janeiro,
30
de
abril
de
2025
Viemos por meio deste, informar que os membros das Comissões Permanentes elencadas abaixo, estarão reunidos para dar parecer ao
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025 , que “
ESTABELECE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES E ACRÉSCIMOS NAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
no dia 05 de maio de 2025, segunda-feira , às 14 horas em ambiente híbrido na sala das comissões desta Casa de Leis.
Na certeza de contar com Vosso acolhimento, renovo votos de elevada estima e consideração.
VEREADOR DIEGO FARO
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
VEREADOR DR. GILBERTO
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
VEREADORA ROSA FERNANDES
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
VEREADORA ROSA FERNANDES
Com o apoio dos Senhores
VEREADOR DIEGO FARO, VEREADOR DR. GILBERTO
Texto Original:
- OFICIO_1101.pdf
Legislação Citada
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Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Tipo Ofício TCM
Datas:
Entrada
04/30/2025
Despacho
04/30/2025
Publicação
05/02/2025
Republicação
Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação
10
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Motivo da Republicação
Observações:
Despacho:
DESPACHO: A imprimir
Imprima-se..
Em 30/04/2025
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº Ofício S/Nº
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº Ofício S/Nº
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Ofício
20251105451
REUNIÃO COM OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES ELENCADAS ABAIXO PARA DAR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2025 => 20251105451
05/02/2025
Vereadora Rosa Fernandes
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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