Distribuição

Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA BÍBLIA SAGRADA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público

Da Comissão de Administração PÚBLICA e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de LEI nº 1755/2025 que “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA BÍBLIA SAGRADA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORA DO PROJETO: VEREADORA ALANA PASSOS
RELATOR: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

(FAVORÁVEL)


I – RELATÓRIO


Trata-se do Projeto de Lei nº 1755/2025, que “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA BÍBLIA SAGRADA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria da Vereadora Alana Passos.
II – VOTO DO RELATOR

O Projeto certamente é promissor para a Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 28 de setembro de 2026.

Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 28 de setembro de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Junior da Lucinha, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1755/2025, de autoria da Vereadora Alana Passos.

Sala da Comissão, 28 de setembro de 2026.


Vereador JUNIOR DA LUCINHA


Vereador INALDO SILVA
Vice-Presidente







Informações Básicas
Código20250301755
Document Link Icon
Protocolo.
AutorVEREADORA ALANA PASSOSRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada12/16/2025Despacho12/22/2025

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 03/06/2026Data de Fim Prazo 03/13/2026

ComissãoComissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 09/28/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 10/15/2026Pág. do DCM da Publicação 27/28
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR INALDO SILVA

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



Observações:


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