Texto Parecer (clique aqui)
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público
Da Comissão de Administração PÚBLICA e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de LEI nº 1755/2025 que “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA BÍBLIA SAGRADA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORA DO PROJETO: VEREADORA ALANA PASSOS
RELATOR: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1755/2025, que “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA BÍBLIA SAGRADA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria da Vereadora Alana Passos.
II – VOTO DO RELATOR
O Projeto certamente é promissor para a Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 28 de setembro de 2026.
Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 28 de setembro de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Junior da Lucinha, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1755/2025, de autoria da Vereadora Alana Passos.
Sala da Comissão, 28 de setembro de 2026.
Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Vereador INALDO SILVA
Vice-Presidente