Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 1682/2025, que “INCLUI O DIA MUNICIPAL DO ACOLHIMENTO AO PACIENTE ONCOLÓGICO E INSTITUI A CAMPANHA “MARÇO LARANJA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”
Autor: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA
FAVORÁVEL
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1682/2025, que “INCLUI O DIA MUNICIPAL DO ACOLHIMENTO AO PACIENTE ONCOLÓGICO E INSTITUI A CAMPANHA “MARÇO LARANJA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”, de autoria do Exmo. Sr. VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA.
II – VOTO DO RELATOR
A presente proposição tem como objetivo incluir a data mencionada no calendário oficial da cidade, conferindo o devido reconhecimento e visibilidade ao tema.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 16 de março de 2026
Vereador Salvino Oliveira
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 16 de março de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Salvino Oliveira, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1682/2025, de autoria do Exmo. Sr. VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA.
Sala da Comissão, 16 de março de 2026
Vereador Salvino Oliveira
Presidente
Vereador William Siri Vereador Marcio Santos
Vice-Presidente Vogal