Distribuição

Ementa da Proposição

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.248, DE 2011.

Informações Básicas
Código20250301154
Document Link Icon
Protocolo6268
AutorVEREADOR WILLIAM SIRIRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada08/19/2025Despacho08/29/2025

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 10/24/2026Data de Fim Prazo 10/27/2026

ComissãoComissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Objeto de ApreciaçãoEmenda
Nº Objeto1Data da Distribuição


Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Sem Parecer Data da Reunião
Data da Sessão

Data Public. Parecer Pág. do DCM da Publicação
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



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