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CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO DE MÉRITO
PARECER
(PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 2063/2026, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FEIRA LIVRE DA RUA COMENDADOR SIQUEIRA, NO BAIRRO DO PECHINCHA”, de autoria do Vereador Rodrigo Vizeu.
II – VOTO DO RELATOR
Por entender que a proposição reconhece a Feira Livre da Rua Comendador Siqueira como importante patrimônio cultural de natureza imaterial, valorizando suas tradições, sua relevância social e econômica e sua contribuição para a preservação da identidade cultural e da convivência comunitária na Cidade do Rio de Janeiro, meu parecer de mérito é pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.
Sala da Comissão, 03 de agosto de 2026
Vereador CESAR MAIA
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Mérito, reunida em 03 de agosto de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador CESAR MAIA, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 2063/2026, de autoria do Vereador Rodrigo Vizeu.
Sala da Comissão, 03 de agosto de 2026
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente
Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente
Vereador CESAR MAIA
Vogal