Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.660, de 15 de outubro de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 332, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas, que “Declara patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro o Novo Visual Restaurante-Rocinha”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20250300332	Protocolo	2040
Autor	VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

03/25/2025

Despacho

04/01/2025

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	10/16/2026	Número do Ofício	M-PVTR/nº 669
Data do Ofício	10/15/2026

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	10/16/2026
Pág. do DCM da Publicação	2	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

9660/2026

Data Lei

10/15/2026

Observações:

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