Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 58/2025, que “CRIA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autora: VEREADORA HELENA VIEIRA
Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA
FAVORÁVEL
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 58/2025, que “CRIA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, de autoria da Exma. Sra. VEREADORA HELENA VIEIRA.
II – VOTO DO RELATOR
A presente proposição aborda tema de relevante interesse público relacionado a criar o programa de formação profissional para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social e dá providências, buscando aprimorar a legislação municipal.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 16 de Março de 2026
Vereador Salvino Oliveira
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 16 de Março de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Salvino Oliveira, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 58/2025, de autoria da Exma. Sra. VEREADORA HELENA VIEIRA.
Sala da Comissão, 16 de Março de 2026
Vereador Salvino Oliveira
Presidente
Vereador William Siri
Vice-Presidente
Vereador Marcio Santos
Vogal