Ofício


Texto do Ofício

M-PST/nº 667 Em 13 de outubro de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.658, de 13 de outubro de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 2321-A, de 2026, de autoria do Senhor Vereador Flávio Valle, que “Declara como patrimônio cultural e social de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o Bar Bigorrilho”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente





Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20260302321 Protocolo15834
AutorVEREADOR FLÁVIO VALLE Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 06/02/2026Despacho 06/11/2026

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação10/14/2026 Número do Ofício667
Data do Ofício10/13/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação10/14/2026
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9658Data Lei10/13/2026


Observações:


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