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PROJETO DE LEI Nº 2106/2026
Autor(es): VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR CESAR MAIA, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, VEREADOR FABIO SILVA, VEREADOR FELIPE BORÓ, VEREADOR FLÁVIO VALLE, VEREADORA MAÍRA DO MST, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR ÁTILA NUNES, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR ZICO, VEREADOR SALVINO OLIVEIRA, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR RODRIGO VIZEU, VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM, VEREADOR LENIEL BOREL, VEREADOR RAFAEL SATIÊ, VEREADOR DIEGO FARO, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR POUBEL, VEREADORA HELENA VIEIRA, VEREADORA JOYCE TRINDADE, VEREADOR MARCOS DIAS, VEREADOR RICK AZEVEDO, VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADORA VERA LINS, VEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADORA TALITA GALHARDO, VEREADOR MARCELO DINIZ, VEREADORA ALANA PASSOS, VEREADOR WILLIAN COELHO, VEREADORA THAIS FERREIRA, VEREADORA TAINÁ DE PAULA, VEREADORA GIGI CASTILHO, VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADOR RENATO MOURA, VEREADOR LEONEL DE ESQUERDA


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1° O Poder Executivo dará o nome de Oscar Daniel Bezerra Schmidt  -  Oscar Schmidt (Basquetebolista / 16/02/1958 - 17/04/2026) a um logradouro no Município. 

Art. 2° No cumprimento da determinação expressa no art. 1°, o Poder Executivo observará o disposto na Lei n° 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Plenário Teotônio Villela, 22 de abril de 2026.


VEREADOR CARLO CAIADO


VEREADOR CESAR MAIA


VEREADOR FABIO SILVA


VEREADOR FELIPE BORÓ


VEREADOR FLÁVIO VALLE


VEREADORA MAÍRA DO MST


VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES

VEREADOR ÁTILA NUNES

VEREADOR DR. GILBERTO

VEREADOR ZICO

VEREADOR SALVINO OLIVEIRA

VEREADOR WILLIAM SIRI

VEREADORA ROSA FERNANDES

VEREADOR VITOR HUGO

VEREADOR RODRIGO VIZEU

VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM

VEREADOR LENIEL BOREL

VEREADOR RAFAEL SATIÊ

VEREADOR DIEGO FARO

VEREADOR FELIPE MICHEL

VEREADOR POUBEL

VEREADORA HELENA VIEIRA

VEREADORA JOYCE TRINDADE

VEREADOR MARCOS DIAS

VEREADOR RICK AZEVEDO

VEREADORA MONICA BENICIO

VEREADORA VERA LINS

VEREADOR PEDRO DUARTE

VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

VEREADORA TALITA GALHARDO

VEREADOR MARCELO DINIZ

VEREADORA ALANA PASSOS

VEREADOR WILLIAN COELHO

VEREADORA THAIS FERREIRA

VEREADORA TAINÁ DE PAULA

VEREADORA GIGI CASTILHO

VEREADOR MARCIO RIBEIRO


COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

VEREADOR ÁTILA NUNES
Presidente

VEREADOR DR. GILBERTO
Vice-Presidente



COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS


VEREADOR ZICO
Vice-Presidente


VEREADOR ÁTILA NUNES
Vogal


COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

VEREADOR SALVINO OLIVEIRA
Presidente

VEREADOR WILLIAM SIRI
Vice-Presidente


JUSTIFICATIVA

A presente proposição legislativa tem por objetivo prestar homenagem póstuma ao gênio do esporte brasileiro Oscar Schmidt, conhecido como “Mão Santa”. Multiatleta e consagrado como o maior basquetebolista da história do País, destacou-se por uma trajetória excepcional, marcada por inúmeras conquistas.

Dentre seus feitos mais emblemáticos, destaca-se a conquista da medalha de ouro nos Jogos Pan-Americanos de 1987, ocasião em que a seleção brasileira venceu a equipe dos Estados Unidos em solo norte-americano, resultado considerado um dos maiores da história do basquete nacional.

Ressalte-se, ainda, sua inclusão no Hall da Fama da Federação Internacional de Basquetebol (FIBA), momento de grande emoção, em que, durante seu discurso de agradecimento, prestou tocante homenagem à sua esposa e filhos, evidenciando não apenas sua grandeza esportiva, mas também seus valores pessoais.


Assim transcrevo abaixo, parte da matéria do matéria do G1, de 17 de abril de 2026, para embasar e ilustrar a história irretocável de Oscar Daniel Bezerra Schmidt  -  Oscar Schmidt.

“Oscar Daniel Bezerra Schmidt nasceu em 16 de fevereiro de 1958, em Natal, no Rio Grande do Norte, e é reconhecido como um dos maiores jogadores de basquete de todos os tempos no Brasil e no mundo.

Conhecido como “Mão Santa” e eterno camisa 14 da seleção brasileira, foi um dos principais responsáveis por popularizar o basquete no país.

Em cinco participações olímpicas, Moscou 1980, Los Angeles 1984, Seul 1988, Barcelona 1992 e Atlanta 1996, marcou 1.093 pontos e se tornou o maior cestinha da história dos Jogos.

Como dito, Oscar Schmidt foi considerado um dos melhores da história, integrando também o Hall da Fama da Federação Internacional da modalidade (FIBA) e o Hall da Fama da NBA, mesmo sem nunca ter atuado oficialmente na liga americana.

O sonho de Oscar Schmidt era ser jogador de futebol, mas, por causa da altura, migrou para o basquete. Em Brasília, começou no Colégio Salesiano, sob orientação do técnico Zezão, e depois seguiu para o Clube Unidade Vizinhança, onde foi treinado por Laurindo Miura.

Em 1974, aos 16 anos, mudou-se para São Paulo e passou a atuar no time infanto juvenil do Palmeiras. Após se destacar, foi convocado para a seleção brasileira de base e, posteriormente, para a principal.

Carreira profissional

Chamou a atenção do técnico Cláudio Mortari, que o levou para o Sírio. Em 1979, conquistou o Mundial de Clubes de Basquete, seu primeiro título de grande expressão. No ano seguinte, disputou os Jogos Olímpicos de Moscou com a seleção brasileira, que terminou na quinta colocação.

No início dos anos 1980, transferiu-se para o JuveCaserta, da Itália, a pedido do técnico Bogdan Tanjevic. Permaneceu por 11 temporadas na liga italiana, considerada à época a segunda mais forte do mundo, atrás apenas da NBA.

NBA e seleção brasileira

Após os Jogos Olímpicos de Los Angeles 1984, foi draftado pelo New Jersey Nets, mas recusou o contrato para continuar defendendo a seleção brasileira. Em 1987, conquistou a medalha de ouro no Pan-Americano de Indianápolis, após vitória sobre os Estados Unidos na final.

Pela seleção, acumulou recordes ao longo de quase duas décadas, com cinco participações consecutivas em Olimpíadas, além de marcas como maior pontuador da história dos Jogos e melhor média de pontos.

Retorno ao Brasil e aposentadoria

Na década de 1990, recebeu novo convite para atuar na NBA, mas voltou a recusar. Após passagem pelo Fórum de Valladolid, na Espanha, retornou ao Brasil, onde jogou pelo Corinthians e outros clubes. Encerrou a carreira em 2003, no Flamengo.

Pontuação na carreira

Oscar Schmidt somou 49.737 pontos ao longo da carreira e, por anos, foi o maior pontuador da história do basquete. Em 2024, foi superado por LeBron James, que alcançou 49.760 pontos em jogos oficiais.

Conquistas

Pelos clubes, atuou por Palmeiras, Sírio, América, JuveCaserta, Pavia, Fórum/Valladolid, Corinthians, Bandeirantes, Mackenzie/Microcamp e Flamengo. Ao todo, conquistou oito títulos nacionais como jogador amador e profissional.

Pela seleção brasileira, venceu três Sul-Americanos, duas Copas América e um Pan-Americano.

Olimpíadas

Apesar de não ter conquistado medalhas olímpicas, acumulou recordes nos Jogos:

- Participou de cinco edições consecutivas e é recordista ao lado de Teófilo Cruz (Porto Rico) e Andrew Gaze (Austrália);

- Foi cestinha em três edições: Seul 1988 (338 pontos, sendo 55 em um jogo), Barcelona 1992 (198) e Atlanta 1996 (219);

- Em Seul 1988, estabeleceu marcas como melhor média de pontos, mais pontos em uma edição e recordes em cestas de dois e três pontos e lances livres.

Recusa à NBA

Oscar teve duas oportunidades de jogar na NBA. A primeira foi em 1984, quando foi escolhido no draft pelo New Jersey Nets, mas recusou devido à regra da FIBA que impedia jogadores da liga de defenderem seleções nacionais.

Três anos depois, conquistou o ouro no Pan de Indianápolis com a seleção brasileira. Em 1992, já com quase 35 anos, recebeu novos convites, mas recusou novamente.

Hall da Fama

Em 2013, foi incluído no Hall da Fama da NBA, em reconhecimento à carreira e à contribuição ao basquete mundial. No discurso, relembrou momentos da trajetória e agradeceu às pessoas que fizeram parte da sua história.

Curiosidades

Oscar é irmão do apresentador Tadeu Schmidt e tio de Bruno Schmidt.

É o maior cestinha da história da seleção brasileira, com 7.693 pontos, e o único jogador a ultrapassar 1.000 pontos em Olimpíadas.

Foi incluído na lista dos 100 maiores jogadores de basquete de todos os tempos em livro organizado por Alex Sachare e teve a carreira retratada em obras publicadas na Europa”.

Oscar Schmidt nos deixou em 17 de abril de 2026, aos 68 anos, deixando um vazio imenso no esporte brasileiro e no coração de todos que apreciam o esporte em sua forma mais livre e criativa — marca registrada de sua trajetória, especialmente consagrada pelo domínio da linha de três pontos.

Sua história permanece eternizada como a de um dos maiores jogadores do basquete mundial e de um dos maiores ídolos do esporte brasileiro.

Face ao exposto e diante da relevância da matéria, submeto o presente projeto à apreciação desta Casa Legislativa, solicitando o apoio dos nobres Pares e franqueando a coautoria aos interessados em se somar a esta justa homenagem.
Texto Original:

PROJETO_4698.pdf - PROJETO_4698.pdf


Legislação Citada

Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977

Dispõe sobre a aposição de placas explicativas nos logradouros públicos.

(...)

Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária
Projeto

Datas:
Entrada 04/22/2026Despacho 04/22/2026
Publicação 04/24/2026Republicação 04/28/2026

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 22/23 Pág. do DCM da Republicação 2/3
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Incorreção na publicação Pendências? Não


Observações:



DESPACHO: A imprimir deixando de ser encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Assuntos Urbanos e de Educação, por ser a proposição de coautoria dessas mesmas Comissões Permanentes
.
Em 22/04/2026
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:A imprimir

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Two documents IconRed right arrow IconHide details for DÁ O NOME DE OSCAR DANIEL BEZERRA SCHMIDT - OSCAR SCHMIDT (BASQUETEBOLISTA / 16/02/1958 - 17/04/2026) A UM LODÁ O NOME DE OSCAR DANIEL BEZERRA SCHMIDT - OSCAR SCHMIDT (BASQUETEBOLISTA / 16/02/1958 - 17/04/2026) A UM LOGRADOURO NO MUNICÍPIO. => 20260302106 => {A imprimir }04/24/2026Vereador Carlo Caiado,Vereador Cesar Maia,Comissão De Constituição Justiça E Redação,Comissão De Assuntos Urbanos,Comissão De Educação,Vereador Fabio Silva,Vereador Felipe Boró,Vereador Flávio Valle,Vereadora Maíra Do Mst,Vereador Jair Da Mendes Gomes,Vereador Átila Nunes,Vereador Dr. Gilberto,Vereador Zico,Vereador Salvino Oliveira,Vereador William Siri,Vereadora Rosa Fernandes,Vereador Vitor Hugo,Vereador Rodrigo Vizeu,Vereador Dr. Rogerio Amorim,Vereador Leniel Borel,Vereador Rafael Satiê,Vereador Diego Faro,Vereador Felipe Michel,Vereador Poubel,Vereadora Helena Vieira,Vereadora Joyce Trindade,Vereador Marcos Dias,Vereador Rick Azevedo,Vereadora Monica Benicio,Vereadora Vera Lins,Vereador Pedro Duarte,Vereador Junior Da Lucinha,Vereadora Talita Galhardo,Vereador Marcelo Diniz,Vereadora Alana Passos,Vereador Willian Coelho,Vereadora Thais Ferreira,Vereadora Tainá De Paula,Vereadora Gigi Castilho,Vereador Marcio Ribeiro,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Renato Moura,Vereador Leonel De EsquerdaBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Em Anexo => PL Nº 2115/202604/28/2026
Blue right arrow Icon Despacho => Proposição => 2106/2026 => Republicado para inclusão de coautoria04/29/2026
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => Proposição 2106/2026 => Encerrada04/30/2026
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => Proposição 2106/2026 => Encerrada04/30/2026
Acceptable Icon Votação => Proposição 2106/2026 => Aprovado (a) (s)04/30/2026
Acceptable Icon Votação => Proposição 2106/2026 => Aprovado (a) (s)04/30/2026
Blue right arrow Icon Despacho => Proposição => 2115/2026 => Desanexação de projeto04/30/2026
Blue right arrow Icon Despacho => Proposição => 2106/2026 => Republicado para inclusão de coautoria04/30/2026
Blue right arrow Icon Despacho => Proposição => 2106/2026 => Republicado para inclusão de coautoria05/04/2026
Blue right arrow Icon Despacho => Proposição => 2106/2026 => Republicado para inclusão de coautoria05/05/2026
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo05/06/2026Vereador Carlo Caiado,Vereador Cesar Maia,Comissão De Constituição Justiça E Redação,Comissão De Assuntos Urbanos,Comissão De Educação,Vereador Fabio Silva,Vereador Felipe Boró,Vereador Flávio Valle,Vereadora Maíra Do Mst,Vereador Jair Da Mendes Gomes,Vereador Átila Nunes,Vereador Dr. Gilberto,Vereador Zico,Vereador Salvino Oliveira,Vereador William Siri,Vereadora Rosa Fernandes,Vereador Vitor Hugo,Vereador Rodrigo Vizeu,Vereador Dr. Rogerio Amorim,Vereador Leniel Borel,Vereador Rafael Satiê,Vereador Diego Faro,Vereador Felipe Michel,Vereador Poubel,Vereadora Helena Vieira,Vereadora Joyce Trindade,Vereador Marcos Dias,Vereador Rick Azevedo,Vereadora Monica Benicio,Vereadora Vera Lins,Vereador Pedro Duarte,Vereador Junior Da Lucinha,Vereadora Talita Galhardo,Vereador Marcelo Diniz,Vereadora Alana Passos,Vereador Willian Coelho,Vereadora Thais Ferreira,Vereadora Tainá De Paula,Vereadora Gigi Castilho,Vereador Marcio Ribeiro,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Renato Moura,Vereador Leonel De Esquerda
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => Destino: CMRJ => Comunicar Sanção => 05/27/2026
Green right arrow Icon Resultado Final => 20260302106 => Lei 944305/27/2026
Blue right arrow Icon Arquivo05/27/2026






   
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