Texto da Redação

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Art.1º Fica reconhecido no município do Rio de Janeiro o Cordão de Borboletas como instrumento auxiliar de orientação para a identificação da Epidermólise Bolhosa - EB.

Art. 2º Para os fins desta Lei, considera-se o Cordão de Borboletas uma peça simbólica que representa a Epidermólise Bolhosa, uma condição genética rara que causa fragilidade da pele e formação de bolhas, e busca sensibilizar a comunidade e facilitar a identificação da condição.

Art. 3º O Cordão de Borboletas será adotado como um símbolo de conscientização e apoio às pessoas afetadas pela Epidermólise Bolhosa, promovendo ações educativas e informativas sobre a doença.

Art. 4º O Poder Executivo poderá, em colaboração com organizações não governamentais e instituições especializadas, promover campanhas de conscientização e educação sobre a Epidermólise Bolhosa e a importância do Cordão de Borboletas como símbolo de apoio.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala da Comissão, 12 de março de 2025


Vereador Dr. Gilberto
Vice-Presidente

Vereador Inaldo Silva
Vogal

Data de Envio	03/07/2025	Data de Fim de Prazo	03/12/2025
Data de Reunião	03/12/2025	Data da Publ.	03/14/2025
Pág. do DCM da Publicação	16	Data da Republicação
Pág. do DCM da Republicação