Texto Parecer (clique aqui)
PARECER
DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA AO PROJETO DE LEI Nº 1887/2026, QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO COM BASE EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autora: VEREADORA ALANA PASSOS
Relator: VEREADOR VITOR HUGO
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se da análise e emissão de Parecer sobre o Projeto de Lei nº 1887/2026, que “INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO COM BASE EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria da Senhora Vereadora Alana Passos.
II – VOTO DO RELATOR
O presente Projeto de Lei tem por objetivo instituir, como diretriz da política educacional do Município do Rio de Janeiro, a Política Municipal de Alfabetização com Base em Evidências Científicas, com o objetivo de promover, no âmbito da rede pública municipal de ensino, práticas pedagógicas de alfabetização nas etapas iniciais do Ensino Fundamental.
A política pública sugerida por esta matéria além de está de acordo com a Política Nacional de Alfabetização (PNA), uma vez aprovada, poderá contribuir para o desenvolvimento eficaz da alfabetização em nosso município, bem como, combater o analfabetismo, por meios de práticas escolares baseadas em evidencias científicas e do acesso às metodologias pedagógicas de excelência.
Nesse sentido, voto FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1887/2026.
Sala da Comissão, 8 de junho de 2026.
Vereador Vitor Hugo
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, em reunião realizada no dia 8 de junho de 2026, aprovou o Voto do Relator, Senhor Vereador Vitor Hugo, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1887/2026, de autoria da Senhora Vereadora Alana Passos.
Sala da Comissão, 8 de junho de 2026.
Vereadora Alana Passos
Presidente
Vereadora Tatiana Roque
Vice-Presidente
Vereador Vitor Hugo
Vogal