Distribuição
Ementa da Proposição
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE MATERIAIS ANTIVANDALISMO E DE BAIXO VALOR COMERCIAL EM EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
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Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20260302305
Protocolo
16003
Autor
VEREADOR SALVINO OLIVEIRA
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
05/27/2026
Despacho
06/10/2026
Informações sobre a Tramitação
Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2026 e 02/08/2026
Data de Início Prazo
10/06/2026
Data de Fim Prazo
10/13/2026
Comissão
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR DEANGELES PERCY
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
10/21/2026
Data Public. Parecer
10/22/2026
Pág. do DCM da Publicação
11/12
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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