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Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ao PROJETO DE LEI Nº 1887/2026, que "INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO COM BASE EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: VEREADORA ALANA PASSOS
Relator: Vereador SALVINO OLIVEIRA
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei Nº 1887/2026, que "INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO COM BASE EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de autoria da VEREADORA ALANA PASSOS.
II – VOTO DO RELATOR
O projeto tem por finalidade instituir a Política Municipal de Alfabetização com Base em Evidências Científicas. Sob a perspectiva educacional, busca promover práticas pedagógicas apoiadas em estudos de neurociência e ciência cognitiva, focando no desenvolvimento da consciência fonêmica, fluência leitora e qualificação docente específica nas etapas iniciais do ensino fundamental.
Pelas razões expostas, meu parecer é FAVORÁVEL à matéria.
Sala da Comissão, 14 de setembro de 2026.
Vereador SALVINO OLIVEIRA
RELATOR
III – CONCLUSÃO
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, em reunião realizada no dia 14 de setembro de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador SALVINO OLIVEIRA, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1887/2026 de autoria da Senhora VEREADORA ALANA PASSOS.
Sala da Comissão, 14 de setembro de 2026.
Vereador SALVINO OLIVEIRA
PRESIDENTE
Vereador NIQUINHO
VOGAL