Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 3658/2024

Autor(es) : VEREADOR MARCIO RIBEIRO

Emenda Nº 1

Autor(es): COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO

Texto da Emenda

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1

Dê-se ao art. 2º a seguinte redação:


“Art. 2º O Parque Municipal do Bairro do Rocha tem por objetivos promover lazer, recreação, integração social e qualidade de vida, mediante áreas verdes, espaços esportivos,
playgrounds e áreas de convivência, observadas as diretrizes técnicas, urbanísticas e ambientais fixadas em regulamento do Poder Executivo. ”


Sala da Comissão, 24 de novembro de 2025.

Vereador Átila Nunes
Presidente

Vereador Dr. Gilberto Vereador Inaldo Silva

Vice-Presidente Vogal





JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



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Informações Básicas :


    Código do Projeto
20240303658 Autor do Projeto VEREADOR MARCIO RIBEIRO
    Protocolo
10163 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo Autor COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº da Emenda 1 Tipo Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada 11/24/2025 Despacho 11/24/2025
    Publicação
11/27/2025
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 50/51 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Sim

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir



   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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