Ofício


Texto do Ofício

ÍNTEGRA DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 4 DE NOVEMBRO DE 2026

Informações Básicas

Código20260302679 Protocolo
AutorPODER EXECUTIVO Regime de TramitaçãoEspecial em Regime de Prioridade LOA/LDO/PPA

Datas
Entrada 09/30/2026Despacho 09/30/2026

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação11/05/2026 Número do OfícioS/Nº
Data do Ofício11/04/2026

ProcedênciaComissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira DestinoPresidente da CMRJ

Finalidade Audiência pública Data da Publicação11/05/2026
Pág. do DCM da Publicação46 a 68 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei NúmeroData Lei


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