Distribuição

Ementa da Proposição

INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL - PEZINHO DE MEIA, NA MODALIDADE DE POUPANÇA, AOS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA REGULARMENTE MATRICULADOS NOS SÉTIMO, OITAVO E NONO ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Informações Básicas
Código20250300641Protocolo4363
AutorVEREADORA HELENA VIEIRA, VEREADORA TALITA GALHARDO, VEREADORA JOYCE TRINDADE, VEREADOR SALVINO OLIVEIRA, VEREADORA THAIS FERREIRA, VEREADOR MARCOS DIAS, VEREADOR PAULO MESSINA, VEREADOR FLAVIO VALLE, VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADOR FÁBIO SILVA, VEREADORA HELENA VIEIRARegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada05/20/2025Despacho05/30/2025

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 09/17/2026Data de Fim Prazo 09/20/2026

ComissãoComissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Objeto de ApreciaçãoEmenda
Nº Objeto2 a 6Data da Distribuição


Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Sem Parecer Data da Reunião
Data da Sessão

Data Public. Parecer Pág. do DCM da Publicação
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



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