Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 1234/2025
EMENTA:
| DÁ O NOME DE MONSENHOR LUIZ ARTUR FALCÃO (1961 - 2025) A UM LOGRADOURO NO MUNICÍPIO. |
Autor(es): VEREADOR CARLO CAIADO
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Monsenhor Luiz Artur Falcão (1961 -2025) a um logradouro no Município.
Art. 2º No cumprimento da determinação expressa no art. 1°, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 2 de setembro de 2025.
JUSTIFICATIVA