Distribuição


Ementa da Proposição

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CUIDAR DAS ADOLESCÊNCIAS” PARA PREVENÇÃO DA RADICALIZAÇÃO JUVENIL E PROMOÇÃO DA CULTURA DO CUIDADO E DA EQUIDADE DE GÊNERO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NO TERRITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Da COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ao PROJETO DE LEI Nº 798/2025, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CUIDAR DAS ADOLESCÊNCIAS” PARA PREVENÇÃO DA RADICALIZAÇÃO JUVENIL E PROMOÇÃO DA CULTURA DO CUIDADO E DA EQUIDADE DE GÊNERO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NO TERRITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autora: VEREADORA MAÍRA DO MST

Relator: Vereadora ALANA PASSOS


(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei Nº 798/2025, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CUIDAR DAS ADOLESCÊNCIAS” PARA PREVENÇÃO DA RADICALIZAÇÃO JUVENIL E PROMOÇÃO DA CULTURA DO CUIDADO E DA EQUIDADE DE GÊNERO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NO TERRITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de autoria da VEREADORA MAÍRA DO MST.

II – VOTO DA RELATORA

O projeto tem por finalidade instituir o programa “Cuidar das Adolescências” para prevenir a radicalização juvenil. Sob o prisma digital, foca no enfrentamento de discursos de ódio e extremismos em ambientes virtuais e redes sociais, promovendo debates sobre o uso responsável da internet e ferramentas tecnológicas de informação entre os jovens.

Pelas razões expostas, meu parecer é FAVORÁVEL à matéria.


Sala da Comissão,17 de agosto de 2026.

Vereadora ALANA PASSOS

RELATORA


III – CONCLUSÃO

A COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, em reunião realizada no dia 17 de agosto de 2026, aprovou o parecer da Relatora, Vereadora ALANA PASSOS, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 798/2025 de autoria da Senhora VEREADORA MAÍRA DO MST.


Sala da Comissão, 17 de agosto de 2026.


Vereadora ALANA PASSOS

PRESIDENTE

Vereadora TATIANA ROQUE

VICE-PRESIDENTE

Vereador VITOR HUGO

VOGAL



Informações Básicas
Código20250300798Protocolo5009
AutorVEREADORA MAÍRA DO MSTRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada06/05/2025Despacho06/24/2025

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado para adequação à RESOLUÇÃO Nº 1.673, de 10/09/2025, novo Regimento Interno
Data de Início Prazo 09/26/2025Data de Fim Prazo 10/03/2025

ComissãoComissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADORA ALANA PASSOS

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 08/17/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 09/15/2026Pág. do DCM da Publicação 24/25
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADORA ALANA PASSOS, VEREADORA TATIANA ROQUE, VEREADOR VITOR HUGO

Ata 8ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 09/23/2026Pág. do DCM da Publicação 46



Observações:


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