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Da COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ao PROJETO DE LEI Nº 798/2025, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CUIDAR DAS ADOLESCÊNCIAS” PARA PREVENÇÃO DA RADICALIZAÇÃO JUVENIL E PROMOÇÃO DA CULTURA DO CUIDADO E DA EQUIDADE DE GÊNERO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NO TERRITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autora: VEREADORA MAÍRA DO MST
Relator: Vereadora ALANA PASSOS
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei Nº 798/2025, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CUIDAR DAS ADOLESCÊNCIAS” PARA PREVENÇÃO DA RADICALIZAÇÃO JUVENIL E PROMOÇÃO DA CULTURA DO CUIDADO E DA EQUIDADE DE GÊNERO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NO TERRITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de autoria da VEREADORA MAÍRA DO MST.
II – VOTO DA RELATORA
O projeto tem por finalidade instituir o programa “Cuidar das Adolescências” para prevenir a radicalização juvenil. Sob o prisma digital, foca no enfrentamento de discursos de ódio e extremismos em ambientes virtuais e redes sociais, promovendo debates sobre o uso responsável da internet e ferramentas tecnológicas de informação entre os jovens.
Pelas razões expostas, meu parecer é FAVORÁVEL à matéria.
Sala da Comissão,17 de agosto de 2026.
Vereadora ALANA PASSOS
RELATORA
III – CONCLUSÃO
A COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, em reunião realizada no dia 17 de agosto de 2026, aprovou o parecer da Relatora, Vereadora ALANA PASSOS, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 798/2025 de autoria da Senhora VEREADORA MAÍRA DO MST.
Sala da Comissão, 17 de agosto de 2026.
Vereadora ALANA PASSOS
PRESIDENTE
Vereadora TATIANA ROQUE
VICE-PRESIDENTE
Vereador VITOR HUGO
VOGAL