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PARECER DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS AO PROJETO DE LEI Nº 2035/2026 QUE “DÁ O NOME DE TRAVESSA LUIZ GONÇALVES (1914–2010) À TRAVESSA INOMINADA SITUADA NA AVENIDA DE SANTA CRUZ, Nº 9.677 – SANTÍSSIMO”.
Autor: Vereador Zico
Relator: Vereador Pedro Duarte
(FAVORÁVEL AO MÉRITO)
I – RELATÓRIO
Trata-se da emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº 2035/2026, que dá o nome de Travessa Luiz Gonçalves (1914–2010) à travessa inominada situada na Avenida de Santa Cruz, nº 9.677, em Santíssimo.
II – VOTO DO RELATOR
A proposição tem por objetivo atribuir denominação oficial ao logradouro público, homenageando personalidade vinculada à memória local. Não se verificam impedimentos de ordem urbanística ou incompatibilidade com a organização territorial do Município.
Diante do exposto, voto FAVORÁVEL AO MÉRITO.
Sala da Comissão, 1º de junho de 2026.
Vereador Pedro Duarte
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Assuntos Urbanos, em reunião realizada no dia 1º de junho de 2026, aprovou o voto do Relator, Vereador Pedro Duarte, FAVORÁVEL AO MÉRITO do Projeto de Lei nº 2035/2026, de autoria do Vereador Zico.
Sala da Comissão, 1º de junho de 2026.
Vereador Pedro Duarte
Presidente
Vereador Zico – Vice
Presidente
Vereador Átila Nunes
Vogal