Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 393 Em 24 de junho de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.477, de 24 de junho de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 283, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Felipe Boró, que “Inclui a Praça dos Salmos, no bairro de Bangu, como Polo Gastronômico e Cultural da Cidade na Lei nº 7.498/2022”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20250300283 Protocolo1648
AutorVEREADOR FELIPE BORÓ Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 03/13/2025Despacho 03/25/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação06/25/2026 Número do Ofício393
Data do Ofício06/24/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação06/25/2026
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9477Data Lei06/24/2026


Observações:


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