Distribuição
Ementa da Proposição
INSTITUI O AMBIENTE REGULATÓRIO CONTROLADO (SANDBOX REGULATÓRIO) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Favorável, Verbal - Em Plenário
Informações Básicas
Código
20250200075
Protocolo
8325
Autor
VEREADOR PEDRO DUARTE
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
09/23/2025
Despacho
10/30/2025
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
12/09/2025
Data de Fim Prazo
12/16/2025
Comissão
Comissão Municipal de Defesa do Consumidor
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR RODRIGO VIZEU
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável, Verbal - Em Plenário
Data da Reunião
Data da Sessão
03/05/2026
Data Public. Parecer
03/06/2026
Pág. do DCM da Publicação
46/47
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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