Distribuição

Ementa da Proposição

INCLUI NO GUIA OFICIAL E NO ROTEIRO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ORLA RIO
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Da Comissão de Turismo ao Projeto de Lei N.º 1.511/2025, que “INCLUI NO GUIA OFICIAL E NO ROTEIRO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ORLA RIO”.

Autora: Vereadora Vera Lins

Relator: Vereador Flávio Valle.

(FAVORÁVEL)




I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei n.º 1.511/2025, que “Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico do Município a Orla Rio”, de autoria da Senhora Vereadora Vera Lins.

II – VOTO DO RELATOR

O presente Projeto de Lei tem como objetivo incluir no Guia Oficial e no Roteiro Turístico do Município do Rio de Janeiro a Orla Rio, reconhecendo sua importância turística e para o lazer do carioca.

Sua primeira concessão foi e 1992, visava organizar o comercio de alimentos na orla da cidade, que hoje conta com mais de 300 quiosques por mais de 30 quilômetros da nossa orla. O Orla Rio é responsável pela revitalização desses 309 quiosques e também de 27 postos de salvamento da orla carioca.

Pelas razões expostas, o meu voto é FAVORÁVEL.


Sala da Comissão, 03 de setembro de 2026.

Vereador Flávio Valle
Relator


III – CONCLUSÃO

A Comissão de Turismo, em reunião realizada no dia 03 de setembro de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Flávio Valle, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei n.º 1.511/2025, de autoria da Senhora Vereadora Vera Lins.

Sala da Comissão, 03 de setembro de 2026.



Vereador Flávio Valle
Presidente




Vereador Jorge Canella
Vice-Presidente




Vereador Luiz Ramos Filho
Vogal


Informações Básicas
Código20250301511Protocolo9375
AutorVEREADORA VERA LINSRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada10/23/2025Despacho10/28/2025

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 12/05/2025Data de Fim Prazo 12/12/2025

ComissãoComissão de Turismo Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR FLÁVIO VALLE

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 09/03/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 09/10/2026Pág. do DCM da Publicação 51
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR FLÁVIO VALLE, VEREADOR JORGE CANELLA, VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO

Ata 12ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 09/17/2026Pág. do DCM da Publicação 43



Observações:


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