Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 744 Em 6 de novembro de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.696, de 6 de novembro de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1676-A, de 2025, de autoria dos Senhores Vereadores Rick Azevedo e Monica Benicio, que “Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro a Rua do Senado, no Centro”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro


Informações Básicas

Código20250301676 Protocolo10328
AutorVEREADOR RICK AZEVEDO, VEREADORA MONICA BENICIO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 12/03/2025Despacho 12/09/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação11/09/2026 Número do OfícioM-PVTR/nº 744
Data do Ofício11/06/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação11/09/2026
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9696/2026Data Lei11/06/2026


Observações:


Atalho para outros documentos