Texto Parecer (clique aqui)
PL Nº 2471/2026
PARECER
Da Comissão Permanente de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 2471/2026, que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A BARRACA DE AÇAÍ DO PERA”.
Autor: Vereador Vitor Hugo
Relator: Vereador Renato Moura
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 2471/2026, que DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A BARRACA DE AÇAÍ DO PERA”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Vitor Hugo.
II – VOTO DO RELATOR
Reconhecida pela qualidade, a barraca de Açaí do Pera tornou-se uma referência e um importante ponto de encontro, contribuindo para a movimentação de consumidores e o consequente fortalecimento do comércio local.
Pelo exposto, meu Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 14 de setembro de 2026
Vereador Renato Moura
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, em reunião realizada no dia 14 de setembro de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Renato Moura, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2471/2026, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Vitor Hugo.
Sala da Comissão, 14 de setembro de 2026
Vereador Jair da Mendes Gomes
Presidente
Vereador Fábio Silva
Vice-Presidente
Vereador Renato Moura
Vogal